fbpx
Atendimento

Regimes de Tributação

Regimes de Tributação

Regimes de Tributação

Neste artigo vamos falar de regime de tributação ou regime tributário, já que é uma das decisões mais importantes na gestão de uma empresa.

Considerando que o regime tributário que uma empresa se enquadra é o que vai determinar a forma de apurar e os valores de impostos que ela vai recolher, pode-se afirmar que estar atento a esse ponto e discutir cada momento da empresa versus regime tributário enquadrado pode determinar se ela vai ser competitiva e gerar mais resultados ou não.

Pensando na importância desse tema, elaboramos este artigo que vai expor algumas definições e algumas dicas sobre a escolha do regime tributário que sua empresa pode optar.

Temas que vamos falar

  • O que é Regime Tributário ou Regime de Tributação
  • Regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
  • Portes de Empresas
  • Principais Tipos de Impostos
  • Importância do Seu Contador
  • Como o ERP pode ajudar

O que é Regime Tributário ou Regime de Tributação

O regime tributário ou regime de tributação é oque determina como uma empresa irá recolher os impostos nas transações realizadas. Ele pode determinar os valores das alíquotas aplicadas nas transações, de acordo com cada tipo de operação, tipo de atividade da empresa e até porte da empresa.

Atualmente os regimes de tributação que as empresas no Brasil se enquadram, ou mais frequentemente adotados, são: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

Regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

Simples Nacional

O regime Simples Nacional tem como principal característica a unificação dos impostos que a empresa recolhe.

Normalmente esse tipo de regime é adotado por micro e pequenas empresas cujo faturamento não exceda R$ 4.800.000,00 por ano.

O valor da alíquota, que é composta pelos impostos e contribuições como ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI, CPP, é determinada de acordo com o faturamento da empresa.

As alíquotas podem variar, conforme a Receita Bruta nos últimos 12 meses, de 4,00% até 19,00%, calculados sobre o valor bruto faturado pela empresa no exercido mensal.

Lucro Presumido

Este tipo de regime também é um regime tributário tido como simplificado para calcular a base do imposto de renda IRPJ.

Este regime possui um teto de faturamento de R$ 78 milhões e normalmente é recomendado para atividades em que o lucro da empresa seja maior que a presunção, ou seja, que os custos operacionais sejam baixos e que tenha a folha de pagamento baixa.

Impostos e contribuições são calculados de forma normal, inclusive contribuições como PIS e COFINS são calculados e recolhidos no regime Cumulativo, ou seja, as empresas nesse regime não podem aproveitar os créditos de entrada.

É muito importante que as empresas tenham a orientação dos seus contadores sobre este regime de tributação e que façam uma análise, pois, em alguns casos, o Simples Nacional pode ser mais interessante que o Lucro Presumido.

Lucro Real

Algumas empresas estão obrigadas a adotar esse o Lucro Real como regime de tributação, tanto em situações que o faturamento supera o valor de R$ 78 milhões ou pelo tipo de atividade.

Neste regime a maior parte dos impostos e contribuições podem aproveitar créditos de entrada, por exemplo PIS e COFINS que vão ser calculados no regime Não Cumulativo, ou seja, a empresa poderá acumular créditos de entrada, inclusive de eletricidade gasta entre outros.

O regime Lucro Real é aconselhado para empresas que trabalham com a margem de lucro apertada ou até aferindo prejuízo no exercício, já que neste regime a empresa que não tiver lucro no exercício, poderá até não ter que repassar os impostos ao governo.

É muito importante mencionar aqui que o papel do contador nesse regime de tributação é importantíssimo, pois as empresas nesse regime devem obrigatoriamente manter as escriturações fiscais e contábeis em dia.

Portes de Empresas

O porte de uma empresa refere-se diretamente ao seu tamanho, diferente do Tipo, que se refere ao perfil societário, que pode ser MEI, ME, EIRELI, LTDA, S/A etc.

Existe um método para definir o porte de uma empresa, que é considerando o faturamento da empresa e a quantidade de funcionários que a empresa possui.

Os portes podem ser:

Microempresa

Empresas com faturamento anual de até R$ 360.000,00 e quadro de funcionários de 1 a 9.

Pequena Empresa

Empresas com faturamento anual de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões e quadro de funcionários de 10 a 49.

Média Empresa

Empresas com faturamento anual de R$ 4,8 milhões até R$ 300 milhões e quadro de funcionários de 50 a 99.

Grande Empresa

Empresas com faturamento anual de acima de R$ 300 milhões e quadro de funcionários acima de 49.

Os valores de referência de faturamento de acordo com BNDES e quantidade de funcionários de acordo com o Sebrae.

Principais Tipos de Impostos e Contribuições

Os principais impostos comuns que devem ser calculados e recolhidos são ICMS, IPI, ISS e IRPJ. Já as contribuições mais comuns são PIS, COFINS E CSLL.

Todos devem ser calculados e recolhidos conforme o regime tributário da empresa, respeitando as legislações tributárias federal, estadual e municipal.

A atenção prestada neste sentido é vital para a saúde financeira da empresa e o empresário deve sempre estar alinhado com seu contador, pois diversos fatores influenciam nos cálculos e recolhimentos de cada um deles.

Impostos como IPI e ICMS tem relação direta com o tipo de operação que está sendo realizada, inclusive considerando o destinatário da operação, se tem direito ou não de crédito, se existe substituição tributária (recolhimento antecipado) ou não, entre outras regras.

Operações interestaduais requerem uma atenção redobrada pois deve-se observar não só a legislação da UF de origem, mas também a legislação da UF de destino dos produtos e/ou serviços prestados.

Importância do Seu Contador

O profissional de contabilidade é fundamental para a saúde fiscal, tributária e financeira da sua empresa. Ele pode assessorar em todas os temas levantados aqui e deve, sem sombra de dúvida, fazer parte de todas as decisões relacionadas.

É muito importante também consultar o contador em momentos que for realizar operações com UF que sua empresa ainda não realizou ou na determinação das alíquotas, bases de cálculos, NCM dos produtos que sua empresa comercializa.

Também consideramos de vital importância a frequência que você, como administrador, deve conversar como o contador sobre o regime tributário que sua empresa se enquadrada, visando que esse regime seja o mais adequado.

Como o ERP pode ajudar

As informações de faturamento e movimentações financeiras da sua empresa são vitais para dar apoio na tomada de decisão para adotar o melhor regime tributário e um ERP pode ajudar bastante na obtenção dessas informações, inclusive em tempo real.

No faturamento e emissão de documentos fiscais, informações de entradas e saídas de produtos em tempo real te ajudam a aferir os valores de impostos recolhidos, assim como identificar inconsistências nos cálculos.

Já no âmbito financeiro da empresa, como tipos de gastos e recebimentos, você poderá identificar a lucratividade real que sua empresa está obtendo, ajudando a decidir, com apoio de informações atuais, se o modelo adotado é o indicado.

Solicite o contato dos nossos especialistas, agende uma demonstração e conheça nossas soluções e ferramentas de gestão para empresas.

Artigos Recentes